Motorista escolar é condenado a 37 anos por estupro de crianças em São Lourenço do Sul

Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou um motorista escolar a 37 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável em São Lourenço do Sul.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 27 de outubro. Além da pena, o réu deverá pagar indenização mínima de 10 salários mínimos a cada uma das vítimas.

Os crimes ocorreram em novembro de 2018, quando o homem atuava no transporte escolar municipal. Segundo a investigação, ele se aproveitava da posição de confiança e da ausência de supervisão para abusar de duas crianças de três e quatro anos.

Os atos foram praticados repetidamente, tanto no interior do veículo quanto em sua residência, para onde levava os menores sob o pretexto de trocar de ônibus.

Durante o processo, as vítimas prestaram depoimento especial, conforme previsto na legislação de proteção à infância. Também foram ouvidos familiares, profissionais da educação e da saúde, que relataram mudanças de comportamento nas crianças após os abusos. Laudos psicológicos e relatos espontâneos reforçaram a materialidade e a autoria dos crimes.

A sentença reconheceu que os abusos ocorreram em sequência e em mais de uma ocasião, e considerou agravante o fato de o réu ter se valido da função de motorista para exercer poder sobre as vítimas. A decisão destacou a gravidade dos fatos, enquadrando-os como estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal.

A promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, autora da denúncia, destacou a relevância da condenação.

“Essa sentença é fruto de um trabalho minucioso de investigação e atuação institucional, que buscou garantir justiça às vítimas e a responsabilização pelos crimes cometidos. Trata-se de um caso extremamente grave, que exige do Sistema de Justiça uma resposta firme e comprometida com a proteção da infância”, afirmou.